Temos experiência em demandas complexas, com impactos multissetoriais, que, para além do universo jurídico, geram efeitos econômicos, políticos ou administrativos.
Conseguir das instâncias decisórias atenção a aspectos do caso que não podem ser negligenciados; comunicar-se de forma condizente com as Cortes Superiores, a Suprema Corte e as demais instâncias de Brasília; interagir apropriadamente com os gabinetes; elaborar memoriais que serão lidos pelas assessorias técnicas e pelos julgadores; atuar em audiências com o preparo técnico necessário a bem representar a disputa; e realizar sustentações orais que contribuam, de fato, com a deliberação do caso.
Atuar em Cortes Superiores, na Suprema Corte, ou em outras instâncias na Capital Federal implica conduzir casos que se tornarão parte da história. Uma condução integral dessas discussões deve vocalizar os interesses da disputa não apenas perante as Cortes, mas também junto à opinião pública, à academia e, se preciso for, aos Poderes Legislativo e Executivo. É o que chamamos condução integral do caso.
Analisando a legislação processual aplicável, as normas regimentais das Cortes ou dos órgãos competentes, e tendo traçado o perfil jurisprudencial dos julgadores, é possível sugerir estratégias para o caso capazes de conferir previsibilidade à discussão, superando, com profissionalismo, especulações que tendem a reduzir as chances de êxito do processo.
Ações estruturais, leading cases, processos multissetoriais ou de graves consequências geram pressão sobre os líderes das entidades representativas afetadas pela disputa, reclamando, deles, o estabelecimento de diálogos institucionais com o Poder Judiciário. Essa interação, contudo, não pode ser feita em desrespeito às regras e protocolos de locais que são solenes e republicanos. Sensíveis a essa necessidade, preparamos e auxiliamos, sob a perspectiva jurídica, esses líderes, para audiências institucionais.
Cada caso traz contextos fáticos e jurídicos que precisam ser discutidos em plataformas capazes de bem apresentar a disputa. Para isso, organizamos, dentro de nossa estrutura, seminários, workshops, ciclos de debates e lançamento de materiais informativos para que seja possível, respeitando a legislação vigente, posicionar os contextos da discussão, abrindo caminho para que a justiça seja feita.
Atendimento periódico, sob a forma de reuniões, para a leitura de cenários jurídicos, mudanças institucionais, prognósticos e discussões de agendas, com a análise de pautas judiciais ou administrativas.
Realizamos prognósticos, apontamos etapas necessárias do caso e identificamos aspectos gerais e críticos, positivos e negativos, da questão. Traçamos, ainda, perfis jurisprudenciais de modo a que possam os líderes do caso melhor prepararem suas estratégias.
Material de menor complexidade se comparado com o Parecer Jurídico, responde a um quesito formulado pelo consulente, à luz da legislação vigente e da jurisprudência, sendo elaborado pelos profissionais do escritório.
Essa peça consultiva de maior complexidade, elaborada pelo professor Saul Tourinho Leal, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Humboldt (Alemanha), enfrenta questões jurídicas desafiadoras, equacionando as dúvidas do consulente exteriorizadas sob a forma de quesitos.
Tourinho Leal Drummond de Andrade
Advocacia